Processo 165956/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 10:58
Autuado em 29/03/2012 10:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 258/2013 da Segunda Câmara, de 06/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMARANA
Gestor atual ROBERTO DIAS SIENA
Gestor das Contas ROBERTO DIAS SIENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2013 08:56 42029/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2013 12:32 AR do oficio OPD - 1483/13 - GP
17/07/2012 09:06 do Protocolo 480169/12
09/07/2012 14:34 juntada de AR ofício 702/12-OCN-DCM
21/06/2012 11:26 do Protocolo 411272/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/06/2012 Ofício de Contraditório   702/ 2012 02/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2013 697 Acórdão de Parecer Prévio nº 258/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1969/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1155/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5180/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2013 10:02 DP  
26/08/2013 10:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1483/2013 -
13/08/2013 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2013 -
07/08/2013 16:13 GCNB  
07/08/2013 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 728/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 736/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 258/2013 -
11/06/2013 10:45 GCNB  
03/04/2013 14:31 DCM Informação nº 608/2013 - MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
02/04/2013 11:06 DP Informação nº 5540/2013 -
29/08/2012 16:20 DCM  
20/08/2012 10:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1955/2012 -
20/08/2012 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1969/2012 -
30/07/2012 14:53 SMPjTC Parecer nº 12969/2012 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação.
13/06/2012 16:26 DCM Instrução nº 2897/2012 - MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
13/06/2012 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 702/2012 -
13/06/2012 09:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1115/2012 -
13/06/2012 09:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1155/2012 -
30/03/2012 17:41 DCM Instrução nº 1956/2012 - MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2012 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5180/2012 -

Voltar a Consulta